Decretos
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Consulte a lista de decretos municipais
| Número Exercício: | Data Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
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| 029 2025 | 30/04/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS | REPARTIÇÕES | PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 523.653 KB | Ver |
| 027 2025 | 15/04/2025 DISPÕE SOBRE SERVIDORES O DESLIGAMENTO REPRESENTANTES SEGMENTO DO PODER EXECUTIVO. | 523.917 KB | Ver |
| 026 2025 | 15/04/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 600.186 KB | Ver |
| 023 2025 | 09/04/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 700.760 KB | Ver |
| 022 2025 | 07/04/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA TRABALHADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.25 MB | Ver |
| 021 2025 | 20/03/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO AFETADAS MUNICÍPIO POR DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO BURITUMA, NATURAL CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4 —- CONFOR ME PORTARIA DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS. N.º 2022, 3.646 E DE DÁ 20 DE OUTRAS | 2.59 MB | Ver |
| 16-A 2025 | 28/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 745.671 KB | Ver |
| 020 2025 | 17/03/2025 DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO A DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3.17 MB | Ver |
| 019 2025 | 17/03/2025 Determina o bloqueio de pagamentos e estabelece desbloqueio, providências. | 2.68 MB | Ver |
| 017 2025 | 27/02/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, E 05 DO DE DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL, DIA 04 MARÇO, PROVIDÊNCIAS.” | 572.907 KB | Ver |
| 16 2025 | 25/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 739.246 KB | Ver |
| 015 2025 | 21/02/2025 INSTITUI MUNICÍPIO A JUNTA DE MÉDICA BURITI-MA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.53 MB | Ver |
| 14 2025 | 20/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS E DA — OUTRAS | 765.346 KB | Ver |
| 011 2025 | 10/02/2025 e o Dispõe sobre as competências, a composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2.59 MB | Ver |
| 010 2025 | 10/02/2025 Dispõe sobre composição Conselho as e o Municipal competências, funcionamento de a do Segurança Alimentar e Nutricional de Buriti do Estado do Maranhão Nacional de no âmbito Segurança Nutricional - SISAN. | 4.35 MB | Ver |
| 003 2025 | 03/01/2025 PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de reconhecimento dos funcionários públicos municipais, com suas devidas lotações; Considerando que não fora disponibilizado informatizado de Gestão de Folha de Pagamento; DECRETA pela Gestão Anterior sistema | 676.530 KB | Ver |
| 002A 2025 | 03/01/2025 Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.13 MB | Ver |
| 013 2025 | 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITI/MA, POR INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.20 MB | Ver |
| 004 2025 | 03/01/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA BURITI! E ADMINISTRATIVA AUTORIZA A NO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 2.59 MB | Ver |
| 005 2025 | 08/01/2025 DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.38 MB | Ver |
| 034 2025 | 22/07/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS, 24 E 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 496.549 KB | Ver |
| 036 2025 | 29/07/2025 Regulamenta a Lei Municipal nº 765/2025, que dispõe sobre a qualificação, o credenciamento, a celebração e a fiscalização de parcerias com Organizações Sociais, e dá outras providências. | 5.20 MB | Ver |
| 037 2025 | 01/08/2025 AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS PROTESTADOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 1.50 MB | Ver |
| 040 2025 | 12/08/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 707.613 KB | Ver |
| 041 2025 | 14/08/2025 Fica declarado Luto Oficial no Município de Buriti, Estado do Maranhão, por 03 (três) dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA. | 675.351 KB | Ver |
| 042 2025 | 25/08/2025 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providencias. | 697.819 KB | Ver |
| 046 2025 | 28/08/2025 Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para provimento das vagas existentes para o cargo comissionado de Diretor de Escola e composição de Cadastro Reserva do Sistema Municipal de Ensino de Buriti — MA e dá outras providências. | 4.20 MB | Ver |
| 046 2025 | 28/08/2025 O Decreto nº. 046 de 28 de agosto de 2025, publicado na edição nº. 3675, de 29 de agosto de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado Maranhão, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | 809.990 KB | Ver |
| 047 2025 | 25/09/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 761.657 KB | Ver |
| 048 2025 | 15/10/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 388.870 KB | Ver |
| 050 2025 | 22/10/2025 Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Buriti — MA. | 845.472 KB | Ver |
| 110 2025 | 27/10/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TAMNA ARAUJO BASTOS PASSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 813.058 KB | Ver |
| 111 2025 | 30/10/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E DO LIMITE DE GOZO SIMULTÂNEO DAS FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITI-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4.63 MB | Ver |
| 109 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar — CE, para o biênio de 2025- 2027. | 1.80 MB | Ver |
| 092 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar — CE, para o biênio de 2025- 2027. | 1.71 MB | Ver |
| 093 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar — CE, para o biênio de 2025- 2027. | 1.66 MB | Ver |
| 117 2025 | 05/12/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025. | 531.223 KB | Ver |
| 118 2025 | 10/12/2025 Dispõe sobre o recesso dos servidores públicos municipais no período natalino e de ano novo e dá outras providências. | 510.492 KB | Ver |
| 095 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 756.662 KB | Ver |
| 094 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 770.367 KB | Ver |
| 096 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 763.194 KB | Ver |
| 097 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 758.334 KB | Ver |
| 098 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 756.115 KB | Ver |
| 099 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 756.918 KB | Ver |
| 100 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 762.793 KB | Ver |
| 101 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 761.764 KB | Ver |
| 102 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 755.977 KB | Ver |
| 103 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 764.085 KB | Ver |
| 104 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 760.962 KB | Ver |
| 105 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 763.975 KB | Ver |
| 106 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 760.656 KB | Ver |
| 107 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 767.305 KB | Ver |
| 108 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 762.505 KB | Ver |
| 109 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 765.387 KB | Ver |
| 32 2025 | 26/06/2025 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 7.44 MB | Ver |
| 031 2025 | 16/06/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIAS 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 19 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 380.027 KB | Ver |
| 058 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 761.132 KB | Ver |
| 059 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 784.644 KB | Ver |
| 060 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 763.727 KB | Ver |
| 061 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 759.516 KB | Ver |
| 062 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 765.509 KB | Ver |
| 063 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 766.285 KB | Ver |
| 064 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 756.427 KB | Ver |
| 065 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 760.400 KB | Ver |
| 066 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 757.222 KB | Ver |
| 067 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 763.042 KB | Ver |
| 068 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 768.265 KB | Ver |
| 069 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 765.957 KB | Ver |
| 070 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 764.269 KB | Ver |
| 071 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 761.711 KB | Ver |
| 072 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 772.979 KB | Ver |
| 073 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 759.095 KB | Ver |
| 074 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 767.342 KB | Ver |
| 075 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 766.883 KB | Ver |
| 076 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 760.000 KB | Ver |
| 077 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 768.079 KB | Ver |
| 078 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 769.385 KB | Ver |
| 079 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 775.885 KB | Ver |
| 081 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 762.396 KB | Ver |
| 082 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 754.600 KB | Ver |
| 083 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 759.117 KB | Ver |
| 084 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 765.302 KB | Ver |
| 085 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 766.067 KB | Ver |
| 086 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 765.971 KB | Ver |
| 087 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 754.403 KB | Ver |
| 088 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 769.378 KB | Ver |
| 089 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 774.890 KB | Ver |
| 109 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 765.387 KB | Ver |
| 115 2025 | 24/11/2025 Institui, no âmbito do município de Buriti, Estado do Maranhão, a Busca Ativa Escolar. | 3.21 MB | Ver |
| 120 2026 | 06/01/2026 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no Município de Buriti - MA, para o ano de 2026, em conformidade com a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, e o Decreto Estadual nº 41.231, de 17 de dezembro de 2025. | 1.15 MB | Ver |
| 112 2025 | 13/11/2025 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONTRATAÇÕES DE PESSOAL, NOMEAÇÕES, CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 7.67 MB | Ver |
| 007 2025 | 21/01/2025 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANCAMENTO DAS TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 421.144 KB | Ver |
| 006 2025 | 21/01/2025 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA, PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITI, MА. | 374.829 KB | Ver |
| 008 2025 | 30/01/2025 Concede férias coletivas aos professores da rede pública municipal de Buriti no período de 3 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2025. | 403.019 KB | Ver |
| 009 2025 | 03/02/2025 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.39 MB | Ver |
| 012 2025 | 10/02/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITI E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021. | 1.52 MB | Ver |
| 018 2025 | 10/03/2025 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO BLOQUEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DECORRENTE DO NÃO ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS) PELA GESTÃO ANTERIOR. | 572.342 KB | Ver |
| 030 2025 | 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN | 442.619 KB | Ver |
| 043 2025 | 28/08/2025 Ementa: Dispõe sobre a qualificação como Organização Social da entidade Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana - IADVH e dá outras providências. | 511.860 KB | Ver |
| 080 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 746.861 KB | Ver |
| 090 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 750.828 KB | Ver |
| 091 2025 | 31/10/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar - CE, para o biênio de 2025- 2027. | 750.804 KB | Ver |
| 114 2025 | 19/11/2025 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Buriti - MA | 464.973 KB | Ver |
| 119 2025 | 10/12/2025 Institui a Política de Nucleação das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Buriti/MA e dá outras providências. | 883.295 KB | Ver |
| 038 2025 | 04/08/2025 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Buriti - MA. | 1.58 MB | Ver |
| 122 2026 | 22/01/2026 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANCAMENTO DAS TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 416.584 KB | Ver |
| 123 2026 | 22/01/2026 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA, PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITI, MA. | 371.310 KB | Ver |
| 18/03/2024 Decreto - 177/2024 CALENDÁRIO.FERIADOS | Ver | ||
| 158/2023 | 20/09/2023 DECRETO Nº 158/2023- Cria a comissão municipal de trabalho, para a implantação, execução e fiscalização da lei complementar nº 195/2022 | Ver | |
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