Portarias
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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
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| Designação 02/03/2021 | 001 2021 | Designar servidor para acompanhar fiscalizar execução de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | 438.211 KB | Ver | |
| Nomeação 11/02/2025 | 088/2025 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º Nomear o Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, brasileiro, portador do CPF 035.926.533-26, Assessor Técnico de Nível Superior. | 383.871 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 089 2025 | Agricultura, Pesca e Aquicultura | Art. 1º Nomear o Sr. José lrapuan Brandão Mendes, brasileiro, casado, portador do CPF: 337.825.633-87, Assessor Técnico de Nível Superior | 392.645 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 092/2025 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Andreia de Oliveira Costa, portador do CPF n° 851260123-04, Coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP), lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 384.192 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 093 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Erinalda Gomes de Moraes Alves, portadora do CPF n° 727954093-72, Coordenadora de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 385.052 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 094 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Altemar Campos da Silva, portador do CPF n° 748526633-00, Supervisor Pedagógico das Escolas do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 388.929 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 095 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Doranira Pereira de Lima, portadora do CPF n° 743869133-00, Coordenadora Adjunta da Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 384.090 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 096 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Djavane de Jesus Bastos Silva, portadora do CPF n° 922074643-34, Coordenadora do Núcleo de Avaliação Interna e Externa, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 392.051 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 097 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Enio Lopes de Oliveira, portador do CPF n° 450529563-04, Auxiliar - Depósito de livro, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 378.878 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 098 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Gisleno da Silva, portador do CPF n° 988476193- 00, Coordenador do Núcleo de Apoio a gestão, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE e ações integradas, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 404.263 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 099 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. lana de Sousa Vieira Vezzosi, portadora do CPF n° 619784853-87, Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 392.866 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 100 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Jorge Luis Pinheiro, portador do CPF n° 476199613-72, Assessor de Comunicação e Ouvidoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 380.955 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 101 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Jaelsa Ferreira dos Santos Sousa, portadora do CPF n° 906.046.013-87, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 395.923 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 102 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Damião da Silva Soares, portador do CPF n° 725802323-20, Articulador Municipal da Educação Integral, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 385.434 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 103 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Josilene Lima Cardoso, portadora do CPF n° 406033033-59, Diretora Adjunta de Gestão e Planejamento Técnico Pedagógico do Ensino e Aprendizagem, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 401.217 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 104 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Socorro de Melo Silva, portadora do CPF n° 240419203-53, Coordenadora da Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 386.781 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 105 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Eugênia Vaz de Oliveira, portadora do CPF n° 332638411-49, Diretora de Recursos Humanos (RH), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 383.606 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 106 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Santana da Silva, portadora do CPF n° 052568953-20, Coordenadora Municipal Adjunta do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 391.211 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 107 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Regiana Silva Cardoso, portadora do CPF n° 916670703-04, Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 390.041 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 108 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Rita Maria Ferreira da Silva, portadora do CPF n° 438063253-91, Coordenadora Municipal do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 397.008 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 114 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Aleide Josse Rodrigues Ataíde Costa, portadora do CPF n° 632849793-87, coordenadora de articulação de formação continuada, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 391.598 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 113 2025 | Educação | Art. 1O Nomear a Sra. Francisca Juliana Costa da Silva, portadora do CPF n° 076.502.463-29, Coordenadora do Centro Educacional Especializado (AEE), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 393.485 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 112 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Valdilene Eugênio da Silva, portadora do CPF n° 926503763-68, Coordenadora do Núcleo de Patrimônio e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 389.473 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 111 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Salete Maria Sousa da Silva, portadora do CPF n° 446092803-53, Coordenadora do Núcleo de Orientação e Apoio Educacional ao Professor e Estudante, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 399.797 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2025 | 110 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Rosilene dos Santos Passos e Silva, portadora do CPF n° 724122243-15, Diretora de Gestão Estratégica e Controle da Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 392.584 KB | Ver |
| Designação 25/02/2025 | 109 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Rogelma Maria Chaves de Oliveira, portadora do CPF n° 853168573-72, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educaçäo — SEMED | 396.523 KB | Ver |
| Nomeação 06/03/2025 | 121 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º Nomear o Sr. Jose Tadeu Silva Araújo Junior, brasileiro, portador do CPF 608.467.273-66, Assessor Técnico de Nivel Superior | 401.431 KB | Ver |
| Nomeação 07/03/2025 | 128 2025 | Administração | Art. 1º Nomear o Sr. Rafael Mesquita Brasil, brasileiro, portador do CPF 084.793.876-02, Secretário Adjunto de administração e Finanças | 401.101 KB | Ver |
| Nomeação 06/03/2025 | 127 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º Nomear o Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, brasileiro, portador do CPF 046.377.543-05, Assessor Técnico de Nível Superior | 401.570 KB | Ver |
| Nomeação 03/02/2025 | 134 2025 | Administração | Art. 1º Nomear o Sr. Carlos Henrique Sousa Feitosa„ brasileiro, portador do CPF n° 084.257.233-37, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 402.598 KB | Ver |
| Nomeação 03/02/2025 | 135 2025 | Administração | Art. 1º Nomear o Sr. Hélio Augusto Passos dos Santos, brasileiro, portador do CPF n° 608.454.263-89, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 408.839 KB | Ver |
| Nomeação 03/03/2025 | 136 2025 | Infraestrutura | Art. 1º Nomear o Sr. José Ribamar da Silva Junior, brasileiro, portador do CPF n° 072.301.203-22, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA | 174.999 KB | Ver |
| Designação 06/01/2025 | 137 2025 | Educação | Art. 1º Designar o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nivel Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível | 414.029 KB | Ver |
| Nomeação 29/01/2025 | 123 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º Nomear a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, brasileira, portadora do CPF 429.342.653-15, RG 1.189.213 SSP-PI, Assessora Tecnica de Nível Superior | 388.888 KB | Ver |
| Nomeação 07/01/2025 | 010 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | Art. 1º Nomear o Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 992.624.873-04 e RG n° 2169736 SSP/PI, diretor do Departamento de Apoio, Promoção, Divulgação do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | 410.829 KB | Ver |
| Designação 17/03/2025 | 132 2025 | Saúde | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL OE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências” | 1.31 MB | Ver |
| Designação 17/03/2025 | 133 2025 | Desenvolvimento Econômico e Social | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências” | 1.31 MB | Ver |
| Nomeação 07/01/2025 | 011 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | Art. 1º Nomear o Sr. Saymon Lopes de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 031.528.433-13 e RG n° 03422072007-4 SSPIMA, diretor do Departamento de Diretrizes e Ações para a Juventude da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | 408.861 KB | Ver |
| Nomeação 10/02/2025 | 081 2025 | Administração | Art. 1º Designar o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, brasileiro, digitador, portador do CPF n° 076.477.543 - 00, para exercer a função de Chefe de Divisão de Protocolo | 380.772 KB | Ver |
| Nomeação 13/01/2025 | 029 2025 | Administração | Art. 1º Nomear o Sr. Joáo Vito Moraes Silva, brasileiro, portador do CPF nO 062.281.693 - 43 e RG n° 041466762011 - 3 SSP/MA, Controlador Geral da Controladoria Geral do Município de Buriti — MA | 388.620 KB | Ver |
| Nomeação 15/01/2025 | 031 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear a Sra. Barbara Ellen Cardoso Feitosa Soares, brasileira, portadora do CPF n° 063.229.583-05 e RG n° 077931182023-4, SSP/MA, Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 424.883 KB | Ver |
| Nomeação 15/01/2025 | 032 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear a Sra. Ariádina Marques Silva , brasileira, casada, portadora do CPF n° 019.006.583-48 e RG n° 026669352003-7, SSP/MA, Diretora de Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 424.508 KB | Ver |
| Nomeação 17/01/2025 | 033 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear a Sra. Termute Sarana Dutra Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 604.260.793-61 e RG n° 037693652009-4, SSP/MA. Coordenadora de Educaçáo Ambiental da Ser:retaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 406.749 KB | Ver |
| Nomeação 22/01/2025 | 036 2025 | Governo | Art. 1º Nomear o Sr. William Nascimento Fernandes, brasileiro, casado, portador do CPF n° 376.235.163-53, gestor titular da Assessoria Especial de Comunicaşão da Prefeitura Municipal de Buriti - MA | 216.842 KB | Ver |
| Nomeação 22/01/2025 | 037 2025 | Governo | Art. 1º Nomear o Sr. Leandro Pereira da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 068.316.293-42, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação da Prefeitura Municipal de Buriti - MA | 146.213 KB | Ver |
| Nomeação 23/01/2025 | 038 2025 | Governo | Art. 1º Nomear a Sr. Francisco das Chagas Rocha Filho, brasileiro, casado, portador do CPF 274.170.488-03, RG 1098138993 SSP - MA, Assessor Técnico Nível I da Secretaria Municipal de Governo do município | 400.505 KB | Ver |
| Nomeação 08/01/2025 | 013 2025 | Agricultura, Pesca e Aquicultura | Art. 1º Nomear o Sr. Laudelino de Jesus Mendes, brasileiro, portador do CPF n° 089.527.443-49 e RG n° 035774412008-0 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Aquicultura | 403.378 KB | Ver |
| Nomeação 08/01/2025 | 015 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Jario dos Santos Miranda, brasileiro, portador do CPF n° 608.437.013-66 e RG no 040676882010-1 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação | 390.584 KB | Ver |
| Nomeação 08/01/2025 | 016 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear o Sr. Cassiano Ricardo Cordeiro Bastos, brasileiro, portador do CPF no 819.040.024-04 e RG n° 076164812022-6 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo | 397.623 KB | Ver |
| Nomeação 08/01/2025 | 017 2025 | Desenvolvimento Econômico e Social | Art. 1º Nomear o Sr. Antônio César de Oliveira Costa, brasileiro, portador do Registro Geral n° 735.772.193-00, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 403.058 KB | Ver |
| Nomeação 10/01/2025 | 023 2025 | Administração | Art. 1º Designar o servidor, José Ribamar da Silva, RG n° 042429972011-6 e CPF n° 334.826161-91, nomeado como Fiscal de Obras do Município, para exercer a função de Fiscal de Tributos Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 417.371 KB | Ver |
| Nomeação 10/01/2025 | 027 2025 | Saúde | Art. 1º Nomear o Sr. KIRKPATRICK PEDROSA NUNES, brasileiro, portador do CPF n° 658.381.493-53 e RG n° 93002186560 SSP/CE, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde | 397.991 KB | Ver |
| Nomeação 13/01/2025 | 028 2025 | Administração | Art. 1º Nomear a Sra. Ramile Bruna da Silva Lages, brasileira, portadora do CPF n° 057.425.803 - 55 e RG n° 021987622002-7 SSP/MA, Contadur'a Geral da Contabilidade Geral do Município de Buriti — MA | 398.728 KB | Ver |
| Nomeação 08/01/2025 | 012 2025 | Infraestrutura | Art. 1º Nomear o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos, brasileiro, portador do CPF no 648.538.613-00 e RG n° 000112126999-8 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura | 395.516 KB | Ver |
| Nomeação 28/01/2025 | 041 2025 | Desenvolvimento Econômico e Social | Art. 1” Nomear a Sra. Francisca Luana Vasconcelos Viana, brasileira, portadora do CPF 033.124.133-11, RG 029213222005-7 SSP - MA, Assessora Tecnica de Nível I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 399.291 KB | Ver |
| Nomeação 30/01/2025 | 048 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Alailson Holanda Rodrigue, brasileiro, portador do CPF 054.027.213-27, Assessor Técnico de Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 413.127 KB | Ver |
| Nomeação 30/01/2025 | 049 2025 | Saúde | Art. 1º Nomear a Sra. Lethicia Eryn Davila Morais, brasileira, portador do CPF 051.544.073-69, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS | 415.578 KB | Ver |
| Nomeação 30/01/2025 | 050 2025 | Administração | Art. 10 Nomear a Sra. Adriana Leite Aguiar, brasileira, portadora do CPF 523.824.513-00, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 415.988 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 051 2025 | Administração | Art. 1º Nomear O Sr. Matheus Macedo da Silva, brasileiro, portadora do CPF 050.010.633-96, Assessor Técnico de Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Administraçáo e Finanças | 417.856 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 053 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Ana Lúcia Rodrigues dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 450.536.183-72, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 396.077 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 054 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Mara Portela Costa, brasileira, portadora do CPF n° 057.238.883-74, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 399.497 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 055 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Antônio Alef dos Santos Nunes, brasileiro, portador do CPF n° 055.537.773-30, Assessor Técnico Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 399.495 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 056 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Fabrício Moraes de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 608.420.093-10, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 405.586 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 057 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Darlene Fernandes Carvalho, brasileira, portadora do CPF n° 009.336.063-03, Assessora Técnica Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 399.069 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 058 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nível Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 399.250 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 059 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Cardoso da Costa, brasileiro, portador do CPF n° 047.642.243-48, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 395.227 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 061 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Jordeã Conceição de Andrade, brasileiro, portador do CPF n° 601.974.183-41, Chefe de Seção, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 393.088 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 062 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. José Carlos Alves de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 960.762.403-34, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 393.183 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 063 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Márcio da Silva Cardoso, brasileiro, portador do CPF n° 015.327.603-70, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 398.773 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 064 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Maria de Fátima Viana Monteiro, brasileira, portadora do CPF n° 987.147.753-87, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 396.904 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 065 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 080.489.793-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 398.381 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 066 2025 | Educação | Art. 1o Nomear a Sra. Renata Pereira da Costa, brasileira, portadora do CPF n° 039.799.453-24, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 393.400 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 067 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo Carneiro Barbosa, brasileiro, portador do CPF n° 666.019.323-53, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 397.081 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 068 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. Orismar dos Santos Aguiar, brasileiro, portador do CPF n° 923.041.503-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 397.456 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 069 2025 | Educação | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Josélia Braga de Oliveira Araújo, brasileira, portadora do CPF n° 659.260.052-72, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 406.936 KB | Ver |
| Nomeação 31/01/2025 | 070 2025 | Educação | Art. 1º Nomear o Sr. José Romildo de Queiroz Ataíde Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 801.894.403-25, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 400.453 KB | Ver |
| Nomeação 04/02/2025 | 075 2025 | Infraestrutura | Art. 1º Nomear o Sr. Tesla Luís de Sousa Pinheiro, brasileiro, portador do CPF po os1.s41.313-55, Assessor Técnico de Nivel Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA | 397.927 KB | Ver |
| Nomeação 10/02/2025 | 076 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear o Sr. Hernando Henrique Batista Leite, brasileiro, portador do CPF n° 000.014.093-79, Coordenador de Planejamento e Gestão Territorial, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 407.355 KB | Ver |
| Nomeação 10/02/2025 | 077 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 089.358.493-24, Diretora de Departamento de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 400.880 KB | Ver |
| Nomeação 10/02/2025 | 078 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear a Sra. lsmenia Soares dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 031.391.653-58, Coordenadora de Biodiversidade e conservação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 404.162 KB | Ver |
| Nomeação 10/02/2025 | 079 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, brasileiro, portador do CPF no 488.624.603-68, Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 406.576 KB | Ver |
| Nomeação 10/02/2025 | 080 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Art. 1º Nomear o Sr. Marcelo Vieira Sodre, brasileiro, portador do CPF n° 056.097.773-56, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 398.260 KB | Ver |
| Exoneração 11/02/2025 | 084 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º. Exonerar a pedido a Sra. Fatima de Souza Kerber, brasileira, portadora do CPF n° 002.459.201-37 e RG n° 0409883920108, SSP/MA, da funçõo de Procuradora Geral do município | 379.740 KB | Ver |
| Exoneração 10/02/2025 | 083 2025 | Desenvolvimento Econômico e Social | Art. 1º Nomear o Sr. Antonia Auriana Mourão da Conceição, brasileira, portadora do CPF n° 037.766.183 - 02, Fiscal de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 398.168 KB | Ver |
| Exoneração 10/02/2025 | 082 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, brasileira, portadora do CPF 006.861.593-06, da função de Assessora Tecnica de Nível Médìo 1 | 379.179 KB | Ver |
| Exoneração 11/02/2025 | 085 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Domingos Dias da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF n° 515.796.343-20 e RG n° 042741442011 - 9, SSP/MA, da funçáo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Geral do Município de Buriti — MA | 382.293 KB | Ver |
| Nomeação 06/03/2025 | 126 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º Nomear o Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 072.249.263-45 e RG n° 3898021, SSP/PI, Assessor Técnico Nível Superior | 390.573 KB | Ver |
| Nomeação 06/03/2025 | 125 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Art. 1º Nomear o Sr. Yusiff Viana da Mota, brasileiro, portador do CPF 032.678.683-00, Assessor Técnico de Nível Superior | 394.852 KB | Ver |
| Designação 18/03/2025 | 139 2025 | Saúde | Art. 1º Designar o Sr. Edvan Conceição da Silva, brasileiro, servidor público municipal, portador do CPF n° 059.256.003 - 12, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível | 402.121 KB | Ver |
| Nomeação 24/01/2025 | 040 2025 | Governo | Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal | 388.208 KB | Ver |
| Nomeação 24/01/2025 | 039 2025 | Governo | Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal | 393.731 KB | Ver |
| Designação 10/01/2025 | 025 2025 | Governo | AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 570.348 KB | Ver |
| Designação 10/01/2025 | 022 2025 | Administração | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 937.905 KB | Ver |
| Nomeação 08/01/2025 | 018 2025 | Administração | NOMEIA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências. | 553.235 KB | Ver |
| Exoneração 09/01/2025 | 019 2025 | Administração | EXONARA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências. | 503.588 KB | Ver |
| Designação 10/01/2025 | 020 2025 | Administração | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 922.579 KB | Ver |
| Nomeação 10/01/2025 | 024 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: a Sra. Geral Márjore Lima Procuradora estabelece outras providências. | 572.150 KB | Ver |
| Nomeação 13/01/2025 | 030 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Ouvidor Geral da Ouvidoria estabelece outras providências. | 393.041 KB | Ver |
| Nomeação 29/01/2025 | 042 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, Assessora Técnico de nivel Médio I, e estabelece outras providências. | 599.344 KB | Ver |
| Nomeação 29/01/2025 | 043 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, Tecnica de Nível Assessora Médio |, e estabelece outras providências. | 584.961 KB | Ver |
| Nomeação 29/01/2025 | 044 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: O Sr. José Santos Vagner Júnior, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 588.445 KB | Ver |
| Nomeação 29/01/2025 | 045 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Médio |, e estabelece outras providências. | 629.714 KB | Ver |
| Nomeação 29/01/2025 | 046 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 617.652 KB | Ver |
| Nomeação 29/01/2025 | 047 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: Mota, O Sr. Yusiff Viana da Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 606.381 KB | Ver |
| Exoneração 31/01/2025 | 052 2025 | Saúde | Exonera: O Sr. Max Well Vieira Monteles, e estabelece outras providências. | 373.039 KB | Ver |
| Exoneração 03/02/2025 | 071 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências. | 532.223 KB | Ver |
| Nomeação 03/02/2025 | 072 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: a Sra. Fatima de Souza Kerber, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências. | 580.949 KB | Ver |
| Nomeação 03/02/2025 | 073 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silvar, Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 596.977 KB | Ver |
| Nomeação 11/02/2025 | 086 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Procurador Geral do município, e estabelece outras providências. | 573.901 KB | Ver |
| Exoneração 11/02/2025 | 087 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Exonera: O Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 546.833 KB | Ver |
| Exoneração 06/03/2025 | 115 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, do Cargo de Assessora Técnica Nível Médio, e estabelece outras providências. | 507.068 KB | Ver |
| Reenquadramento 25/02/2025 | 91 2025 | Saúde | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI — MA. | 696.023 KB | Ver |
| Reenquadramento 25/02/2025 | 090 2025 | Saúde | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI - MA. | 688.037 KB | Ver |
| Exoneração 06/03/2025 | 116 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Exonera: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, do cargo de Assessora Tecnica de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 544.840 KB | Ver |
| Exoneração 26/05/2025 | 066 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | EXONERA: O Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, da função de Diretor do Departamanto de Apoio, Promoção, divulgação do esporte e lazer, e estabelece outras providências. | 569.416 KB | Ver |
| Exoneração 06/03/2025 | 117 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 576.416 KB | Ver |
| Nomeação 26/05/2025 | 164 2025 | Meio Ambiente e Turismo | NOMEIA: o Sr. Matheus Borges Vieira, Diretor do Departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências. | 603.012 KB | Ver |
| Exoneração 26/05/2025 | 163 2025 | Meio Ambiente e Turismo | EXONERA: o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, Diretor do departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências. | 601.049 KB | Ver |
| Sem efeito 05/05/2025 | 154 2025 | Governo | Torna sem efeito a Portaria nº 147/2025/GAB e dá outras providências. | 486.841 KB | Ver |
| Promoção 07/04/2025 | 143 2025 | Governo | PROMOVE POR MERECIMENTO o GCM. Edmilson Pontes de Carvalho, a CLASSE de INSPETOR DE CARREIRA da Corporação Guarda Civil Municipal do municipio, e estabelece outras providências | 648.870 KB | Ver |
| Promoção 07/04/2025 | 144 2025 | Governo | PROMOVE POR MERECIMENTO: a GCM. Bianca da Costa Mendes, a Classe de SUBINSPETORA CLASSE A da Guarda Civil Municipal, do município, e estabelece outras providências. | 645.855 KB | Ver |
| Designação 18/03/2025 | 138 2025 | Administração | DESIGNA: o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de combustivel e estabelece outras providências | 596.350 KB | Ver |
| Nomeação 06/01/2025 | 129 2025 | Educação | art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 080489.793-06, Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 567.628 KB | Ver |
| Designação 10/01/2025 | 021 2025 | Governo | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 940.075 KB | Ver |
| Designação 17/01/2025 | 130 2025 | Administração | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”. | 2.62 MB | Ver |
| Nomeação 06/03/2025 | 124 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Superior, e estabelece outras providências. | 601.674 KB | Ver |
| Designação 10/01/2025 | 026 2025 | Administração | DESIGNA O SERVIDORES(AS) PREJUÍZO DAS PARA, SEM ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. | 1.02 MB | Ver |
| Nomeação 06/01/2025 | 003 2025 | Meio Ambiente e Turismo | NOMEIA: o Sr. Marcio Roberto dos Santos Teixeira, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e estabelece outras providências. | 559.322 KB | Ver |
| Nomeação 06/01/2025 | 004 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | NOMEIA: o Sra. Joyce Dillemburg Lima Introvini, Secretária Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e estabelece outras providências. | 570.654 KB | Ver |
| Nomeação 06/01/2025 | 005 2025 | Agricultura, Pesca e Aquicultura | NOMEIA: o Sr. Antonio Jorge Siqueira Pontes, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultuta - SEMAPA. e estabele outras providências. | 595.284 KB | Ver |
| Designação 06/01/2025 | 006 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos dos municipios filiados à FAMEM e dá outras providências | 923.234 KB | Ver |
| Nomeação 06/01/2025 | 007 2025 | Saúde | NOMEIA: o Sr. Raí Pablo Sousa de Aguiar, Secretário Municipal de Saúde e estabelece outras providências. | 1.19 MB | Ver |
| Nomeação 06/01/2025 | 009 2025 | Infraestrutura | NOMEIA: o Sr. Antônio José Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, e estabelece outras providências | 590.477 KB | Ver |
| Nomeação 08/01/2025 | 014 2025 | Tesoureiro Geral | NOMEIA: o Sr. Antônio Fábio Figueiredo Freitas, Tesoureiro Geral e estabelece outras providências. | 561.368 KB | Ver |
| Exoneração 06/03/2025 | 118 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | EXONERA: O Sr. Yusiff Viana da Mota, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 560.030 KB | Ver |
| Exoneração 06/03/2025 | 119 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | EXONERA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, do Cargo de Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 542.850 KB | Ver |
| Exoneração 06/03/2025 | 120 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | EXONERA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 577.099 KB | Ver |
| Nomeação 06/03/2025 | 122 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: a Sra. Márjore Lima Freitas Acessora Tecnica Nivel Superior, e estabelece outras providências | 551.265 KB | Ver |
| Comissão 31/01/2025 | 60 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E NOMEIA SEUS MEMBROS. | 1.19 MB | Ver |
| Prorrogação 10/07/2025 | 174 2025 | Administração | Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD), prorrogação e dá outras providências. | 672.103 KB | Ver |
| Nomeação 23/07/2025 | 175 2025 | Saúde | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 758.159 KB | Ver |
| Nomeação 23/07/2025 | 176 2025 | Meio Ambiente e Turismo | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA DO MUNICÍPIO DE BURIT/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.62 MB | Ver |
| Exoneração 06/08/2025 | 178 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | Dispõe sobre Joyce a Dillemburg função de exoneração da Sra. Lima Secretaria Cultura, Introvini, Municipal da de Juventude, Esporte e Lazer e estabelece outras providências. | 550.363 KB | Ver |
| Nomeação 12/08/2025 | 180 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | NOMEIA: o Sr. Saymon Lopes de Oliveira, Secretario Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da outras providencias | 581.587 KB | Ver |
| Exoneração 12/08/2025 | 179 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidores e estabelece outras providencias | 537.487 KB | Ver |
| Nomeação 21/08/2025 | 011 GM 2025 | Governo | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INSPETORES DA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 599.823 KB | Ver |
| Exoneração 19/08/2025 | 009 GM 2025 | Governo | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE INSPETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 594.993 KB | Ver |
| Exoneração 02/09/2025 | 183 2025 | Meio Ambiente e Turismo | Dispõe sobre a exoneração de servidor, e estabelece outras providências | 538.631 KB | Ver |
| Nomeação 29/09/2025 | 187 2025 | Infraestrutura | NOMEIA: o Sr. Adarias Freitas Linhares Secretário Adjunto de Infraestrutura e estabelece outras providências | 857.515 KB | Ver |
| Exoneração 29/09/2025 | 185 2025 | Infraestrutura | EXONERA: o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos da função de Secretário Adjunto de Infraestrutura e estabelece outras providências. | 832.343 KB | Ver |
| Nomeação 29/09/2025 | 186 2025 | Infraestrutura | NOMEIA: o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos, Secretário de Infraestrutura e estabelece outras providências. | 866.012 KB | Ver |
| Exoneração 01/10/2025 | 188 2025 | Governo | Fica exonerado, o servidor Edmilson Pontes de Carvalho, brasileiro, portador do CPF 517.252.073-20, RG 041270242010-1 SSP - MA, da função de Comandante da Guarda Civil Municipal. | 647.631 KB | Ver |
| Nomeação 06/10/2025 | 193 2025 | Administração | Nomear o Sr. Carlos Herik Sousa Brust, brasileiro, portador do CPF n° 612.577.063-06, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 375.789 KB | Ver |
| Exoneração 28/11/2025 | 198 2025 | Meio Ambiente e Turismo | EXONERA: a Sra. Ismenia Soares dos Santos, da função de Coordenadora de Biodiversidade e Conservação е estabelece outras providências. | 384.178 KB | Ver |
| Nomeação 10/11/2025 | 199 2025 | Educação | Nomear a Sra. Nádia Barbosa da Costa, portadora do CPF n° 023.416.303-83, Coordenadora do Departamento Pessoal e de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 366.314 KB | Ver |
| Nomeação 10/11/2025 | 200 2025 | Educação | Nomear a Sra. Yara Cardoso de Sousa Oliveira dos Santos, portadora do CPF n° 912.539.343-04, Сoordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 364.960 KB | Ver |
| Nomeação 10/11/2025 | 201 2025 | Educação | Nomear a Sra. Ismenia Soares dos Santos, portadora do CPF n° 031.391.653- 58, Coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 359.741 KB | Ver |
| Determinação 12/10/2025 | 194 2025 | Governo | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POR PESSOAS INVESTIDAS EM CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA, E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.40 MB | Ver |
| Nomeação 06/01/2026 | 001 2026 | Administração | Nomear o Sr. Carlos Eduardo Mendes Ferreira, brasileiro, portador do CPF n° 056.221.733-96, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 372.982 KB | Ver |
| Nomeação 06/01/2025 | 002 2025 | Educação | NOMEIA: o Sra. Cleane de Jesus Costa, Secretária Municipal de Educação е estabelece outras providências. | 792.081 KB | Ver |
| Nomeação 06/01/2025 | 008 2025 | Desenvolvimento Econômico e Social | NOMEIA: a Sra. Sherlyane Machado de Oliveira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e estabelece outras providências. | 820.388 KB | Ver |
| Nomeação 02/01/2025 | 001 2025 | Administração | NOMEIA: o Sra. Giovana Colicchio Introvini, Secretária Municipal de Administração e Finanças e estabelece outras providências. | 823.761 KB | Ver |
| Nomeação 08/10/2025 | 189 2025 | Governo | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal da do Município de Buriti - MA, e dá outras providências. | 358.099 KB | Ver |
| Alteração 31/03/2025 | 160 2025 | Desenvolvimento Econômico e Social | Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Buriti Gestão para o Biênio 2024-2026, no Estado do Maranhão. | 1.38 MB | Ver |
| Sem efeito 05/05/2025 | 156 2025 | Governo | Torna sem efeito a Portaria nº 148/2025/GAB e dá outras providências. | 351.327 KB | Ver |
| Exoneração 07/01/2026 | 003 2026 | Educação | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DО MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 374.402 KB | Ver |
| Exoneração 07/01/2026 | 004 2026 | Educação | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DО MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 373.901 KB | Ver |
| Exoneração 09/01/2026 | 005 2026 | Saúde | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 373.331 KB | Ver |
| Nomeação 07/01/2026 | 006 2026 | Administração | NOMEIA: O Sr. Antonio Fabio Figueredo Freitas Junior, Assessor Técnico de Nível Médio I, e estabelece outras providências. | 424.597 KB | Ver |
| Nomeação 15/01/2026 | 007 2026 | Saúde | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 840.608 KB | Ver |
| Exoneração 19/01/2026 | 008 2026 | Procuradoria Geral do Municipio | EXONERA: o Sr. Domingos Dias da Silva, da função de Procurador Geral do município, e estabelece outras providências. | 414.097 KB | Ver |
| Nomeação 19/01/2026 | 009 2026 | Educação | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 886.554 KB | Ver |
| Nomeação 05/06/2025 | 172 2025 | Educação | NOMEIA: a Sra. Maria Eugênia Vaz de Oliveira, Coordenadora de Prédio da Secretaria Municipal de Educação е estabelece outras providências. | 402.570 KB | Ver |
| Designação 06/08/2025 | 181 2025 | Administração | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais - CQOS, nos termos do Decreto Municipal nº 036/2025. | 444.095 KB | Ver |
| Exoneração 05/06/2025 | 171 2025 | Educação | EXONERA: a Sra. Maria Eugênia Vaz de Oliveira da função de Diretora de Recursos Humanos (RH) е estabelece outras providências. | 394.013 KB | Ver |
| Nomeação 03/06/2025 | 169 2025 | Educação | Nomear o Sra. Tania Cristina de Carvalho Maciel, brasileira, portadora do CPF n° 006.038.703 - 33, nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 377.041 KB | Ver |
| Nomeação 02/06/2025 | 167 2025 | Desenvolvimento Econômico e Social | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - СMDCA DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO COLEGIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 820.368 KB | Ver |
| Exoneração 27/05/2025 | 166 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | EXONERA: o Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, da função de Diretor do Departamento de Apoio, Promoção, Divulgação do Esporte e Lazer е estabelece outras providências. | 406.620 KB | Ver |
| Designação 25/03/2025 | 140 2025 | Saúde | NOMEIA E DESIGNA: servidores para prestar serviço na gestão publica municipal e dá outras providencias. | 428.967 KB | Ver |
| Nomeação 09/05/2025 | 159 2025 | Educação | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2025-2029. | 646.504 KB | Ver |
| Designação 17/03/2025 | 131 2025 | Educação | "Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências". | 1.41 MB | Ver |
| Nomeação 03/02/2025 | 074 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: a Sra. Márjore Lima Freitas, Assessora Tecnica Nível Médio I, e estabelece outras providências. | 397.462 KB | Ver |
| Exoneração 03/12/2025 | 209 2025 | Educação | Exonerar a Sra. Ana Lúcia Rodrigues dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 450.536.183-72, da função de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED. | 346.893 KB | Ver |
| Nomeação 21/01/2025 | 035 2025 | Governo | NOMEIA: o Sr. Danylo Antonio Albuquerque Nunes, Secretario Municipal de Governo, e estabelece outras providências. | 398.646 KB | Ver |
| Reenquadramento 21/08/2025 | 182 2025 | Saúde | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI – MA. | 437.845 KB | Ver |
| Instauração 19/09/2025 | 184 2025 | Governo | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Josenilson Lima da Conceição e dá outras providências. | 1.05 MB | Ver |
| Nomeação 22/10/2025 | 191 2025 | Governo | Nomeação de função, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei n°712/2022 que disciplina sobre a composição da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, e para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. | 822.659 KB | Ver |
| Exoneração 01/12/2025 | 208 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sabre a exoneração de servidores, e estabelece outras providências. | 366.357 KB | Ver |
| Organização 07/08/2025 | 190 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sobre a organização e as atribuições da Procuradoria do Município de Buriti e dá outras providências. | 1.41 MB | Ver |
| Exoneração 01/12/2025 | 207 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sobre a exoneração de Servidores, e estabelece outras providências. | 352.194 KB | Ver |
| Exoneração 01/12/2025 | 206 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sobre a exoneração de servidore, e estabelece outras providências. | 387.753 KB | Ver |
| Exoneração 01/12/2025 | 205 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sobre a Exoneração de servidores, e estabelece outras providências. | 358.660 KB | Ver |
| Exoneração 01/12/2025 | 204 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sobre a exoneração de servidores, e estabelece outras providências. | 365.942 KB | Ver |
| Exoneração 01/12/2025 | 203 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sobre a Exoneração de servidores, e estabelece outras providências. | 368.724 KB | Ver |
| Exoneração 01/12/2025 | 202 2025 | Procuradoria Geral do Municipio | Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providencias | 355.910 KB | Ver |
| Nomeação 16/01/2025 | 034 2025 | Administração | Nomeia e designa a servidora: Adriana Leite Aguiar para, sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidades de lotação, atuar como fiscal de contrato nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021. | 540.535 KB | Ver |
| Reintegração 03/12/2025 | 210 2025 | Educação | Reintegrar a Sra. ANA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS | 875.118 KB | Ver |
| Comissão 02/06/2025 | 165 2025 | Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC" | 972.580 KB | Ver |
| Nomeação 05/01/2026 | 002 2026 | Procuradoria Geral do Municipio | NOMEIA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silvar, Assessor Técnico Nível Superior, e estabelece outras providências. | 400.528 KB | Ver |
| Nomeação 22/01/2026 | 012 2026 | Educação | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 437.523 KB | Ver |
| 26/01/2023 | 001 2023 | Portaria Nº 001/2023 - Fiscal de Contrato - OBRAS. Secretaria Municipal de Transporte Infraestrutura e Serviços Urbanos. | Ver | ||
| 15/09/2022 | 002 2022 | PORTARIA Nº 002/2022 Secretaria Municipal de Educação | Ver | ||
| 01/07/2021 | 227 2021 | Portaria Nº 227/2021 Secretaria Municipal de Saúde | Ver | ||
| 02/03/2021 | 001 2021 | Portaria Nº001/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social | Ver | ||
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
